Abstract

RODRIGUEZ SAMUDIO, Rubén Enrique. O dano não patrimonial no direito estadunidense. Rev. Fac. Derecho Cienc. Polit. - Univ. Pontif. Bolivar. [online]. 2014, vol.44, n.121, pp.609-644. ISSN 0120-3886.

O dano não patrimonial é uma das áreas do direito anglo-estadunidense que habitualmente chama a atenção dos juristas educados na tradição do sistema Continental Europeu, especialmente nos casos em que a vítima é compensada com grandes somas de dinheiro. O dano não patrimonial pode se dividir em dano não patrimonial compensatório e dano não patrimonial punitivo, conhecido como punitive damages em inglês. Em nosso meio a figura dos punitive damages não encontra uma contraparte exata. Por outro lado, o dano não patrimonial compensatório pode ser equiparado, em certa medida, ao dano moral. Porém, o desenvolvimento destas figuras tem sido diferente em ambos os sistemas. Um estudo pormenorizado da evolução deste ramo da responsabilidade civil ao longo do tempo ajudará a melhorar a compreensão sobre estes danos. O presente artigo, fazendo uso da jurisprudência, enfoca-se no desenvolvimento e a situação atual dos danos não patrimoniais compensatórios.

Keywords : Dano não patrimonial; Dano emocional; Responsabilidade por danos; Difamação; Lesões físicas.

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