Abstract

ORTIZ AGUDELO, Marvin Octavio. A proporcionalidade como método interpretativo da justiça transicional. Rev. Fac. Derecho Cienc. Polit. - Univ. Pontif. Bolivar. [online]. 2018, vol.48, n.129, pp.507-548. ISSN 0120-3886.  https://doi.org/10.18566/rfdcp.v48n129.a09.

A justiça transicional é um mecanismo orientado à solução de um conflito que tem gerado graves violações aos direitos humanos e ao direito internacional humanitário. A justiça transicional apresenta um dilema entre a necessidade de viver a paz e a de realizar justiça. A paz e a justiça, como direitos humanos, são normas que pretendem uma realização ideal, pelo que ante a pretensão de realizar vários deles em um mesmo caso entram em pugna. Dada a impossibilidade de prescindir da paz ou a justiça, ambos direitos devem ser interpretados e aplicados da maneira mais ótima permitida pelas circunstâncias. Devido à necessidade de superar o conflito, este problema requer uma solução urgente para aunar os interesses dos cidadãos e permitir a reconciliação. Por exemplo, em Colômbia a sociedade encontra-se manifestamente dividida entre a paz e a justiça. A proporcionalidade oferece um recurso interpretativo idòneo a este óbice, ao ser um método que atende o contexto e pretende a realização idílica e ótima dos direitos humanos. Pelo que seu uso para o estudo dos mecanismos transicionais resulta imperativo em ara de permitir a realização da paz e a justiça.

Keywords : Justiça transicional; interpretação; proporcionalidade; justiça; paz; direitos humanos.

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