Abstract

CUBIDES CARDENAS, Jaime; GONZALEZ AGUDELO, Juan David  and  HOYOS ROJAS, Juan Carlos. Conflitos normativos, jurídicos e sociais do ciclo de extração segundo o sistema internacional, regional e nacional da Colômbia. Rev. Fac. Derecho Cienc. Polit. - Univ. Pontif. Bolivar. [online]. 2019, vol.49, n.130, pp.146-174.  Epub Sep 16, 2019. ISSN 0120-3886.  https://doi.org/10.18566/rfdcp.v49n130.a7.

Este artigo pesquisa os conflitos normativos e jurídicos no ciclo de extração, segundo as normas do sistema internacional, regional e colombiano. Em vista disso, considera-se uma metodologia hermenêutica qualitativa desde uma perspectiva sistêmica, que se desenvolve a partir de três eixos temáticos: o primeiro ilustra a consulta previa e o consentimento na pesquisa e exploração; o segundo analisa a propriedade comunal, um conflito complexo na construção e transformação da extração, o terceiro se ocupa da classificação jurídica colombiana ao respeito da exploração e em proveito da transformação extrativa. Conclui-se que em Colômbia, dois são os mecanismos tradicionais: o primeiro a ação pública da inconstitucionalidade e o segundo a ação de tutela. Igualmente, o sistema normativo e as regras jurisprudenciais da Corte Constitucional, ao respeito dos recursos naturais, não têm sido apropriadas pelas autoridades estatais; portanto, ainda existe o desafio de liberar os acordos e a concertação da injustiça e do autoritarismo.

Keywords : Recursos naturais; mineração; consulta prévia; propriedade comunal e meio ambiente.

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