Abstract

LOPERA-MESA, Gloria Patricia. Territórios, identidades e jurisdições em disputa: a regulação dos direitos sobre a terra no resguardo Cañamomo-Lomaprieta. univ.humanist. [online]. 2010, n.69, pp.61-81. ISSN 0120-4807.

Neste artigo, examinam-se os vínculos entre territorialidade, construção de identidade indígena e instituições jurídicas próprias relacionadas com o uso da terra, a partir do estudo de caso da comunidade indígena assentada no resguardo de Cañamomo- Lomaprieta, localizado nos municípios de Riosucio e Supia, no estado de Caldas, Colômbia. Com esse fim, aprofunda-se, em primeiro lugar, sobre o impacto das políticas agrárias adotadas na Colômbia durante o século XX na re-configuração identitária e no regime jurídico relativo ao uso da terra. Posteriormente, ilustra-se como tais políticas tem deixado um rastro de diversas titulações que legalizam o uso das terras e, ao mesmo tempo, evidenciam a presença de diversos atores sociais que mobilizam as identidades indígena e mestiça na disp uta pelo monopólio do capital jurídico no espaço social do resguardo.

Keywords : territorialidade; identidade indígena; pluralismo jurídico; direitos sobre a terra; resguardo Cañamomo-Lomaprieta.

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