Abstract

RUIZ GUZMAN, Héctor Manuel. As máximas da experiência na jurisprudência mexicana. Díkaion [online]. 2019, vol.28, n.2, pp.355-384. ISSN 0120-8942.  https://doi.org/10.5294/dika.2019.28.2.6.

Este texto analisa um corpus de teses jurisprudenciais geradas pelos Tribunais de Amparo mexicanos, nos quais são advertidas diferentes funções no uso do conceito “máximas da experiência”; para isso, utiliza dois critérios de classificação. O primeiro como conceito autônomo: para valoração da prova, para preencher lacunas regulatórias, para inferir conclusões fáticas, para gerar um parâmetro objetivo de verdade e para justificar uma decisão razoável. O segundo se refere à correlação com outros conceitos de valoração da prova do tipo: método científico, regras da lógica, pensar reflexivo, livre convencimento do juiz, prova livre, senso comum. Disso, conclui-se que a jurisprudência mexicana trata as “máximas da experiência” como um tópico de lugar comum, tanto do ponto de vista linguístico quanto epistemológico.

Keywords : Máximas da experiência; jurisprudência; julgamento de amparo; valoração de prova; tópica.

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