Abstract

MARULANDA, Yuliana Ocampo. Deconstruindo a origem do dano especial na Colômbia: estudo do caso El siglo. Díkaion [online]. 2021, vol.30, n.1, pp.130-159.  Epub Sep 27, 2021. ISSN 0120-8942.  https://doi.org/10.5294/dika.2021.30.1.5.

No presente texto, será realizado um estudo do dano especial como título de imputação no direito colombiano e no direito francês, analisando as particularidades para sua configuração e aplicação, tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Posteriormente, será feita uma revisão do nascimento histórico do referido título de imputação no direito colombiano, remontando ao caso "El Siglo", de 1947, definido pelo honorável Consejo de Estado, que é a mais alta corte na jurisdição pública da Colômbia. Além disso, esse caso será apresentado e estudado, com a finalidade de determinar se a aplicação do dano especial foi acertada nesse caso. Como conclusão, será determinado que o dano especial como forma de impugnação foi erroneamente utilizado e, consequentemente, que sua verdadeira origem foi na sentença de 23 de maio de 1973.

Keywords : Dano especial; origem; jurisprudência; Consejo de Estado; falha no serviço; caso El Siglo.

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