Abstract

CLERC, Carlos. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E PROCESSOS GLOBALIZANTES. Prolegómenos [online]. 2013, vol.16, n.32, pp.15-30. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/dere.751.

Este artigo tem como objetivo explicar as mutações que o direito internacional privado passou por causa dos processos de globalização, que teve lugar no início da década dos anos 90. O surgimento de novos padrões de interação entre as nações, como a regionalidade, supranacionalidade, transnacionalidade, etc. Têm redefinido, com base nesses casos associativos, as relações tradicionais entre estados, gerando novos processos de interação política e jurídica entre eles. Este artigo surgiu como uma reflexão contemporânea da pesquisa mais ampla realizada sobre o tema abordado durante os anos de 2010-2011 examina as continuidades, rupturas e tensões que existem entre o direito internacional privado e direito baseado no estado. Além disso, a crise da soberania nacional estruturado em torno de uma concepção territorialista de jurisdição, entre outros, minimizou o papel do Estado como o "único assunto" das relações internacionais. De fato, o surgimento de novos atores, novas práticas, novo discursos, etc., remodelaram o equilíbrio de poder e interesses que estrutura de TI. A redefinição do emparelhamento "soberania nacional / internacional jurisdição" à luz dos processos de globalização e regionalismo emergente, riou um novo espaço de interação que precisa ser formalizada e tornada visível. Para este fim, este trabalho propõe, em primeiro lugar, para definir a posição e natureza jurídica do direito internacional privado no contexto de uma lei global diversificada e à luz de práticas jurídicas novas e emergentes com seus respectivos quadros legais e, segundo, para identificar algumas dos problemas que se colocam neste domínio de direito, sobre direito da Integração, regionalidade e supranacionalidade ao abrigo do qual as relações bilaterais entre as nações e entre estes eo setor privado se inscrever.

Keywords : Direito Internacional Privado; Processos de globalização; Lex Mercatoria.

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