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Prolegómenos
Print version ISSN 0121-182X
Abstract
CAMARILLO GOVEA, Laura Alicia. CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE O SISTEMA EUROPEU E O INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Prolegómenos [online]. 2016, vol.19, n.37, pp.67-84. ISSN 0121-182X. https://doi.org/10.18359/prole.1680.
Este artigo busca apresentar um estudo analítico entre a relação entre o sistema europeu e o interamericano de direitos humanos, com um enfoque especial ao diálogo existente entre estes tribunais. O objeto de investigação principal pretende identificar quais os pontos de conexão e divergências entre ambos cenários com relação à proteção dos direitos humanos. A metodologia trás uma análise comparativa e doutrinal com respeito a estes órgãos, com uma visão predominante de sua estrutura orgânica e funções. Pretende-se destacar a existência de uma relação entre jurisprudência de ambas, que propicia à Corte Interamericana reconhecer em alguns casos, aportes homólogos no tribunal europeu que acabam por serem integradas em suas sentenças.
Keywords : Direitos humanos; sistema europeu; sistema interamericano; diálogo; Corte Interamericana; tribunal europeu.