Abstract

MOCOROA, Juan M.. A RACIONALIDADE DA PONDERAÇÃO NA ARGUMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. Prolegómenos [online]. 2017, vol.20, n.39, pp.73-85. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/prole.2724.

Neste artigo é defendida uma forma de esquivar a objeção de que a ponderação é irracional. Para isto, é sustentado que ela deve ser entendida como uma simples "estrutura formal" para a análise de decisões judiciais ditadas em casos de conflitos de direitos. Porém, isso não implica que neste âmbito não existam possibilidades para a discricionariedade e os juízos subjetivos.

Keywords : Ponderação; conflito de direitos; racionalidade argumentativa; discricionariedade judicial.

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