Abstract

ESCOBAR DELGADO, Ricardo Azael. O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA E DE CULTOS NA COLÔMBIA: EVOLUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL 1991-2015. Prolegómenos [online]. 2017, vol.20, n.39, pp.125-138. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/prole.2727.

O artigo desenvolve o tema da liberdade religiosa e de cultos na Colômbia e sua evolução a partir das sentenças da Corte Constitucional entre 1991 e 2015, por ocasião dos 25 anos da Constituição Política de 1991. Metodologicamente a pesquisa foi realizada de maneira dedutiva e histórico-crítica, mediante a análise do direito à liberdade religiosa e de cultos no sistema interamericano e internacional dos direitos humanos, ratificado pelo Congresso da República. Igualmente que a jurisprudência da Corte Constitucional ao redor do direito à liberdade religiosa como uma expressão individual e coletiva. Os resultados da pesquisa evidenciaram que a evolução destes direitos no ordenamento jurídico colombiano está em consonância com as transformações democráticas e jurídicas da Constituição, e com os requerimentos de organismos internacionais de direitos humanos.

Keywords : Direitos humanos; liberdade de consciência; liberdade religiosa; Constituição; lei.

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