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Prolegómenos
Print version ISSN 0121-182X
Abstract
HERNANDEZ GOMEZ, José Ricardo. A ANTICORRUPÇÃO NA COLÔMBIA, O AGENTE DISFARÇADO E A FUNÇÃO DE INTELIGÊNCIA. Prolegómenos [online]. 2018, vol.21, n.41, pp.99-114. ISSN 0121-182X. https://doi.org/10.18359/prole.3332.
O presente artigo tem como objetivo expor à comunidade científica a figura do agente disfarçado como uma ferramenta anticorrupção. O método descritivo transversal, baseado na análise de fontes formais, estruturou a pesquisa a partir de uma construção gnoseológica do conceito de corrupção, apontando diversas contribuições da jurisprudência do Tribunal Constitucional e enunciando a legislação atual mais relevante, para posteriormente destacar as deficiências da figura em termos legais e operacionais, sua falta de correspondência com um modelo preventivo, bem como a incapacidade de antecipar a comissão dos crimes relacionados com o fenômeno. A partir dos desentendimentos, o uso da função de inteligência e contra inteligência foi explorado e proposto como um protótipo antecipatório de excelência, com base em sua estrutura teleológica e em sua evolução histórica.
Keywords : Corrupção; atividade disfarçada; serviços de inteligencia.