Abstract

RUIZ MANOTAS, Paola  and  BERMEO, Luis Fernando. A RECEPÇÃO DA TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL COLOMBIANA. Prolegómenos [online]. 2018, vol.21, n.42, pp.161-175. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/prole.3896.

Este texto apresenta algumas considerações sobre a influência que a teoria dos sistemas de Luhmann teve sobre as decisões do Tribunal Constitucional colombiano desde sua criação. Encontraremos uma menção geral sobre os conceitos básicos da teoria Luh-manniana, sobre a inter-relação dos sistemas sociais Direito, Política e Moral e sobre algumas críticas que poderiam ser apresentadas a partir de Luhmann para o positivismo jurídico. Um estudo da jurisprudência do Tribunal Constitucional colombiano foi feito desde sua criação até a data da investigação, analisando em quais deles o tribunal constitucional utilizou a teoria Luhmanniana para sustentar sua decisão e de que maneira o fez, constatando que apenas em três sentenças citou-se a teoria de Luhmann; isso indica uma precariedade quanto a sua consideração como teoria "aceita"por quem exerce o direito na Colômbia

Keywords : Direito; política; moral; sistemas; autopoiese; código binário.

        · abstract in English | Spanish     · text in Spanish     · Spanish ( pdf )