Abstract

SANCHEZ, Rafael Arturo. Participação da vítima: Riscos e benefícios. Duas lições da CPI para a jurisdição especial para a paz na Colômbia. Prolegómenos [online]. 2019, vol.22, n.43, pp.63-78. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/prole.3473.

As vítimas estão no centro da implementação do Acordo de Paz, e espera-se que sua participação seja garantida por meio do arcabouço legal da Jurisdição Especial para a Paz. A maneira pela qual isso é alcançado e sua denominação formal é uma questão que já foi ouvida em situações de justiça penal em nível internacional e de transição, demonstrando que a participação pode trazer certos benefícios e riscos tanto para o desenvolvimento do procedimento como para os direitos das próprias vítimas. Portanto, as lições aprendidas com essas experiências podem servir como orientação para que, no âmbito da Jurisdição Especial para a Paz, esses riscos sejam evitados, ao mesmo tempo em que aumentem os benefícios da participação das vítimas.

Keywords : benefícios; tribunal penal internacional, participação; riscos; vítima; vitimologia.

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