Abstract

FERREIRA LIMA, Carlos Alberto. Gastos sociais e crise do capital. Innovar [online]. 2008, vol.18, n.32, pp.9-26. ISSN 0121-5051.

O trabalho Gastos sociais e crise do capital apresenta a questão dos gastos orçamentários como produto das lutas de classe que ocorrem na sociedade capitalista. Fazemos uma leitura desses gastos nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. É constatada uma diminuição dos gastos sociais públicos e, portanto, a piora da realidade vivida pelos trabalhadores brasileiros. As cidades, as megalópoles, são vistas como lugar privilegiado em que a clivagem social, inerente à sociedade capitalista, se manifesta de forma clara por meio do Estado paralelo que se reproduz com o narcotráfico, outro ingrediente necessário à dinâmica societária. A questão relativa aos impostos, nos últimos anos, é objeto de análise e, através de sua análise, verificamos que parte substantiva dos mesmos são pagas pelos trabalhadores assalariados e que tal fato significa uma transferência de renda para o Estado e para os proprietários do capital. A dívida pública é apresentada, assim como a inflação, necessária e imanente à dinâmica do mundo do capital. Concluímos a análise sobre os gastos sociais ao tratarmos do superávit primário e da lei de responsabilidade fiscal como imposição de um Estado autocrático e despótico.

Keywords : gastos sociais; não-mercadorias; trabalho produtivo; trabalho improdutivo-destrutivo; superávit primário.

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