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Colombia Internacional

Print version ISSN 0121-5612

Abstract

RUPRECHT, Michael Nabil. Conflito armado na Colômbia e seus refugiados: proteção legal internacional versus interesses inter-regionais do Estado. colomb.int. [online]. 2019, n.100, pp.67-90. ISSN 0121-5612.  https://doi.org/10.7440/colombiaint100.2019.04.

Objetivo/contexto:

Este artigo analisa a proteção internacional outorgada aos refugiados colombianos nos países vizinhos, com particular ênfase no Panamá, na Venezuela e no Equador. Examinam-se os interesses políticos e de segurança desses estados com respeito ao reconhecimento legal dos fluxos migratórios fronteiriços à luz de suas obrigações internacionais conforme a convenção de Ginebra de 1951. Em seguida, considera-se como as várias etiquetas de proteção outorgadas aos refugiados contribuem para a formação de suas identidades. Finalmente, busca-se questionar e desafiar a evolução do papel e das responsabilidades do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados em proteger esses migrantes sob o mandato de 1950.

Metodologia:

Este estudo de caso empírico tem base na revisão qualitativa da literatura sobre os fluxos migratórios induzidos pelo conflito armado, incluindo relatórios oficiais publicados pelas agências da Organização das Nações Unidas bem como por organizações não governamentais colombianas e internacionais.

Conclusões:

As complexas dinâmicas que sustentam os interesses inter-regionais políticos e de segurança nos países vizinhos da Colômbia levaram a um status de proteção internacional limitado ou ausente para os migrantes forçados.

Originalidade:

A relevância deste estudo é destacada pela atual falta de identificação de uma solução duradoura para a prolongada situação dos refugiados colombianos desalojados nos países vizinhos.

Keywords : Colômbia; conflito armado; refugiados; Panamá; Venezuela; Equador; proteção internacional..

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