Abstract

PINZON, JOSÉ ALIRIO. ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DO IMPOSTO ICA NO ORÇAMENTO DO DISTRITO CAPITAL (1996 - 2005). Rev.fac.cienc.econ. [online]. 2015, vol.23, n.2, pp.191-202. ISSN 0121-6805.  https://doi.org/10.18359/rfce.1616.

O objetivo principal deste trabalho, é analisar o comportamento do Imposto de Indústria e Comércio, Avisos e Tabuleiros ICA, no orçamento do Distrito Capital (Bogotá), tendo em conta o benefício que representa esta carga para o desenvolvimento da cidade e seu efeito direto como fonte de financiamento da despesa e do investimento. Para isto se faz uma análise do orçamento executado pelo Distrito Capital entre os anos 1996 e 2005, tomando as receitas e despesas; mostra-se além do mais a evolução e composição da arrecadação distrital deste imposto, que se caracteriza por uma alta dependência do comportamento global da economia. Neste sentido faz-se uma aproximação empírica dos impostos e do PIB Distrital, desenvolvendo um exercício de avaliação de causalidade, seguindo o critério de Granger, o que permite observar o efeito indireto que têm os rendimentos tributários e em especial o ICA, sobre o PIB da cidade através do investimento público.

Keywords : Gasto público; Descentralização; Política fiscal; Tributação; ICA.

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