Abstract

CORREA DA SILVA, Maurício; BERNARDES DO NASCIMENTO, João Carlos Hipólito  and  GOMES DA SILVA, José Dionísio. Teoria do Equilíbrio Pontuado: uma análise da execução orçamentária no Estado do Rio de Janeiro (2002-2018). Rev.fac.cienc.econ. [online]. 2020, vol.28, n.1, pp.27-46.  Epub Nov 24, 2020. ISSN 0121-6805.  https://doi.org/10.18359/rfce.4106.

Este estudo tem o objetivo de analisar, sob o suporte da Teoria do Equilibrio Pontuado, a execução orçamentãria no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, de 2002 a 2018, para identificar os períodos estáveis ou de mudanças bruscas (atípicos). As análises foram realizadas com os dados atualizados para o dia 31 de dezembro de 2018. Os testes de Kolmogorov-Smirnov e de Shapiro-Wilk foram utilizados para verificar a normalidade ou não das pontuaçôes a fim de identificar, no histograma, se a distribuição é normal ou leptocúrtica, com o nivel de confiança de 5 %. Os resultados apontaram que as tomadas de decisôes na execução orçamentãria da despesa liquidada por grupo de natureza e por funçôes de governo apresentaram comportamentos atípicos. Existem períodos de equilibrio com interrupçôes, o que corrobora a hipótese central de que a Teoria do Equilibrio Pontuado é válida para analisar o comportamento das variações orçamentãrias no Estado do Rio de Janeiro. Conclui-se que os orçamentos desse Estado são elaborados de forma incremental, mas suas execuções têm padrão de equilibrio com interrupções. Esta pesquisa contribui para o avanço da literatura nas análises sobre a execução da politica orçamentãria ao incluir a receita orçamentãria total e as despesas liquidadas por grupo de natureza de pessoal nos testes empiricos. Teoricamente, destacam-se as contribuições sobre as discussões acerca da elaboração dos orçamentos no Brasil, as questões de interferências na execução orçamentãria por mudanças partidárias e o desequilibrio financeiro.

Keywords : politica orçamentária; Teoria do Equilibrio Pontuado; Estado do Rio de Janeiro; Brasil.

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