Abstract

RUIZ, Paola. Espaços locais versus desenho institucional do Estado de Nova Granada: consulta popular e reforma constitucional, 1841-1843. Hist. Soc. [online]. 2021, n.41, pp.210-234.  Epub July 29, 2021. ISSN 0121-8417.  https://doi.org/10.15446/hys.n41.86575.

O artigo analisa a consulta que em 1841 o Conselho de Estado dirigiu a uma variedade de autoridades executivas, legislativas e judiciais de toda a Nova Granada para indagar sobre sua opinião sobre a reforma constitucional e os princípios sobre os quais o Estado deveria ser constituído. Permitiu-nos conhecer a forma como era pensada a cidadania, a divisão de poderes, a forma de governo e a representação política a partir dos espaços locais. Ao convocar a opinião nacional, a consulta também levantou a questão de quem era ou eram seus legítimos representantes. Realizada em meio à guerra civil, serviu para legitimar a reforma do Estado contra a rota forçada armada demandada pelas lideranças regionais. Desse modo, o artigo aborda a natureza e o alcance da consulta, sua utilidade como mecanismo de legitimação política e seu impacto no texto constitucional de 1843.

Keywords : reforma constitucional; constituição de 1843; consulta popular; direito constitucional; Nueva Granada.

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