Abstract

ARIAS-PEREZ, Ana-María  and  DIAZGRANADOS-QUIMBAYA, Luis-Adolfo. Aproximação conceptual e análise do tratamento histórico, normativo e jurisprudencial dos trabalhadores rurais, a propósito da necessidade de uma especial proteção. Estud. Socio-Juríd [online]. 2010, vol.12, n.2, pp.219-246. ISSN 0124-0579.

O presente artigo tem como finalidade apresentar uma aproximação à figura do trabalhador do campo ou da zona rural, demonstrando a importância que este tem tido nos âmbitos sociais, econômicos e culturais da Colômbia, até chegar a um estudo jurídico no laboral, tendo em conta disposições legais agrárias. O estudo permite ilustrar, através da historia, a normativa e a jurisprudência, o tratamento que estes estádios lhe têm brindado ao camponês desde suas origens, através dos meios de produção agrícolas, até chegar aos sistemas de industrialização atuais. Isto põe em dúvida a eficácia das normas existentes e o papel das altas cortes para manter, apesar da globalização, os mínimos em direitos e garantias dos camponeses considerados igualmente trabalhadores, mas com a especial conotação de povoação vulnerável. Assim as coisas, o presente estudo pretende ilustrar o papel atual do direito do trabalho e da segurança social no campo da demonstração da existência ou ausência de mecanismos de proteção dos trabalhadores das zonas rurais, e a necessidade de implementar alguns que acarretem a justiça social, mandamento primigénio da Constituição Política de 1991.

Keywords : trabalhador do campo; zona rural; camponês; sindicatos; greves; direito agrário; parceria; povoação vulnerável.

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