Abstract

CESPEDES-BAEZ, Lina-María. A violência sexual em contra das mulheres como estratégia de despojo de terras no conflito armado colombiano. Estud. Socio-Juríd [online]. 2010, vol.12, n.2, pp.273-304. ISSN 0124-0579.

O presente artigo parte da evidencia que tem sido recolhida por diversas organizações, tanto nacionais como internacionais, em matéria da inter-relação entre violência sexual em contra das mulheres, o deslocamento forçado e o despojo no conflito armado colombiano. Para o efeito, utiliza o conceito de regimes de violência sexual, para realçar que os fins perseguidos pela conduta não se esgotam no simples consumo, senão que, dependendo do contexto, podem estar conectados com objetivos mais amplos dentro do repertorio estratégico dos atores armados. Assim mesmo, o documento admite a dificuldade da prova desta correlação nas instancias judiciais pertinentes, pelo qual expõe a possibilidade de criar uma presunção invalidada, no âmbito do estado de coisas inconstitucional declarado pela Sentencia T-025 de 2004, que morigere a carga da prova de vítimas e sirva como um catalisador para promover novos arreglos de gênero.

Keywords : Deslocamento forçado; conflito armado; violência sexual; terras; provas.

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