Abstract

UPRIMNY-YEPES, Rodrigo  and  SANCHEZ, Nelson Camilo. Os dilemas da restituição de terra na Colômbia. Estud. Socio-Juríd [online]. 2010, vol.12, n.2, pp.305-342. ISSN 0124-0579.

O texto sustenta que se bem existem alguns encontros estratégicos no tema de terras em distintos setores da sociedade, os quais confluem no tema específico da restituição, também existem diametrais desacordos sobre o tema. Por um lado, estão quem advogam por uma "restituição fina", e respaldam então, uma política de restituição que se concentre em corrigir a ilegalidade do despojo e esclarecer os títulos e os direitos individuais sobre os bens, o qual serviria para dinamizar o mercado de terras e dar via livre a uma política de desenvolvimento rural que modernice a produção agrária, com base, essencialmente, na grande propriedade empresarial. Ao outro lado do espectro, se localizam os defensores do que podemos chamar uma "restituição grossa", quem promovem a adoção de uma política de restituição que satisfaça os objetivos não só de justiça corretiva, senão ademais de reconhecimento e redistribuição a favor do campesinato e as comunidades étnicas.

Keywords : reparações; restituição; terras; justiça transnacional.

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