Abstract

NOGUERA-FERNANDEZ, Albert  and  CRIADO DE DIEGO, Marcos. A constituição colombiana do ano 1991 como ponto de inicio do novo constitucionalismo na América Latina. Estud. Socio-Juríd [online]. 2011, vol.13, n.1, pp.15-49. ISSN 0124-0579.

O presente artigo tem como objetivo analisar e demonstrar como o processo constituinte e a Constituição colombiana do ano 1991 apresentam já determinados rasgos que os diferenciam claramente da tradição constitucional ocidental. Uns rasgos que serão desenvolvidos, posteriormente, pelos processos constituintes e constituições da Venezuela (1999), o Equador (1998 e 2008) e a Bolívia (2009), constitutivas do que tem se chamado o neo-constitucionalismo latino-americano. Em conseqüência, o que quer se demonstrar neste trabalho é como o texto constitucional colombiano do ano 1991 supõe o ponto de inflexão que marca o inicio e estabelece as bases para o desenvolvimento na América Latina de uma forma constitucional própria durante as duas últimas décadas.

Keywords : Colômbia; Constituição; Neo-constitucionalismo latino-americano.

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