Abstract

LIZARAZO-RODRIGUEZ, Liliana. Sentencias de constitucionalidade na Colombia: um caso de vanguarda ou de transplante jurisprudencial?. Estud. Socio-Juríd [online]. 2011, vol.13, n.1, pp.145-182. ISSN 0124-0579.

Colômbia, com outros países como os Estados Unidos, o Uruguai, a Argentina e o México, se apresenta como um dos primeiros no mundo em adotar o controle abstrato de constitucionalidade das leis. Recentemente e em especial desde a promulgação da Constituição Política do ano 1991, a Corte Constitucional da Colômbia é apresentada como um exemplo notório de ativismo judicial que cria normas jurídicas através de suas sentenças. Este artigo apresenta uma revisão geral da literatura sobre a globalização da ação de revisão constitucional, assim como dos métodos contemporâneos de interpretação e de decisão constitucional (incluindo o método de ponderação), com o propósito de posicionar o caso da Colômbia em quanto a seu grau de particularidade e seu caráter de vanguarda em matéria de interpretação constitucional. Também se faz uma breve referência à literatura que analisa as dificuldades institucionais de países em desenvolvimento que incidem nas conseqüências das sentenças proferidas pela Corte Constitucional e sua avaliação.

Keywords : controle abstrato de constitucionalidade; juízo de ponderação; qualidade institucional da Corte; Corte Constitucional da Colômbia; transplante de jurisprudência.

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