Abstract

SIERRA-HERRERO, Alfredo. Sobre a qualificação de um sócio ou acionista como trabalhador dependente. Estud. Socio-Juríd [online]. 2011, vol.13, n.2, pp.141-162. ISSN 0124-0579.

Este trabalho analisa a problemática jurídica existente no Chile, relativa a se é possível qualificar como trabalhador dependente a um sócio que presta serviços para a sociedade à qual pertence. Para isto, se efetua um estudo crítico da jurisprudência administrativa da Direção do Trabalho em contraste com a jurisprudência dos tribunais de justiça de dito país. Neste sentido, o autor desenvolve critérios que podem servir de orientação com vista à solução de controvérsias desta natureza. Assim, se realiza um estudo interdisciplinar, que conjuga tanto os elementos essenciais do contrato do trabalho, em particular a nota de estranheza, quanto às características próprias de cada tipo societário.

Keywords : trabalhador; sócio; acionista; sociedade de pessoas; sociedade de capital.

        · abstract in English | Spanish     · text in Spanish     · Spanish ( pdf )