Abstract

CEBALLOS-BEDOYA, Nicolás. Usos indígenas do Direito no Novo Reino de Granada.: Resistencia e pluralismo jurídico no direito colonial. 1750-1810. Estud. Socio-Juríd [online]. 2011, vol.13, n.2, pp.221-248. ISSN 0124-0579.

O artigo explora os usos que do direito colonial fizeram os indígenas na última etapa deste período da dominacáo espanhola, que vai desde as reformas bourbónicas até a independencia (1750-1810). A primeira parte, resultado de uma revisáo historio-gráfica, dá conta de como a inicial pretensáo do regime colonial de conservar os sistemas jurídicos indígenas, derivou na criacáo de um regime jurídico diferenciado, que separava a "república de índios" da "república de espanhóis"; separacáo que, se bem náo foi efetiva em preservar as tradicoes legais pré-hispánicas, permitiu diversos usos do Direito como mecanismo de adaptacáo e resistencia. A segunda parte do texto ilustra estes usos do Direito, com algumas atuacoes jurídicas de indígenas no fim do século XVIII e princípios do XIX no Novo Reino de Granada.

Keywords : direito colonial; indígenas; Novo Reino de Granada; usos do Direito; resistencia através do Direito.

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