Abstract

SARMIENTO E, Juan Pablo. O Populismo Constitucional na Colômbia, para a instrumentalização simbólica da Constituição através de projetos de Atos Legislativos frustrados. Estud. Socio-Juríd [online]. 2013, vol.15, n.2, pp.75-109. ISSN 0124-0579.

RESUMO Diversos projetos de Ato Legislativo que têm se apresentado nos últimos anos parecem reduzir a eficácia direta da Carta e carregá-la com uma eficácia simbólica que compromete sua coerência, legitimidade e permanência. Neste artigo argumenta-se, à luz de três projetos de ato legislativo que têm se exposto no último período legislativo na Colômbia, que o ordenamento constitucional estaria sendo carregado de um poder simbólico hipertrófico, que provoca em realidade uma tensão entre a eficácia direta das normas constitucionais e as aspirações programáticas permanentemente inconclusas.

Keywords : Populismo Constitucional; eficácia simbólica do direito; fetichismo legal; legitimidade da Constituição; aspirações programáticas; eficácia direta da Constituição.

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