Abstract

PADILLA HERRERA, Julio César. Definir o autor. Desde a propriedade intelectual até o movimento direito e literatura. Estud. Socio-Juríd [online]. 2013, vol.15, n.2, pp.159-180. ISSN 0124-0579.

RESUMO Comumente, analisar a definição de autor, é uma tarefa que na pesquisa jurídica aborda-se desde a propriedade intelectual. Em esta, o autor se semelha a um proprietário de direitos exclusivos e excludentes, com o qual se fundamenta uma noção fechada. Mais outra forma, talvez mais propícia, de análise encontra-se na crítica literária, situada aqui na disjunção direito e literatura. Desde esta última pretendem-se fazer evidentes alguns elementos interpretativos que deem abertura à noção unívoca que se encontra na propriedade intelectual. Pelo anterior, o presente texto analisará a noção de autor que existe no direito de autor e em um setor da crítica literária com dois propósitos fundamentais: primeiro questionar o paradigma de autonomia do indivíduo criador/proprietário e segundo, aportar critérios adicionais que permitam superar o significado unívoco da definição de autor.

Keywords : Autor; direito; literatura; direito de autor; propriedade intelectual.

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