Abstract

PENA HUERTAS, Rocío del Pilar; PARADA HERNANDEZ, María Mónica  and  ZULETA RIOS, Santiago. A Regulação Agrária na Colômbia ou o Eterno Déjà vu à Concentração e o Despojo: Uma Análise das Normas Jurídicas Colombianas Sobre o Agro (1991-2010). Estud. Socio-Juríd [online]. 2014, vol.16, n.1, pp.123-166. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/dx.doi.org/10.12804/esj16.1.2014.03.

Este artigo expõe que o modelo institucional conteúdo nas normas jurídicas sobre a propriedade agrária, no período 1991-2010, não tem como fundamento distribuição da terra e que, pelo contrário, incentiva ou permite a concentração da mesma. Isto, se distanciando da tese que abordam o problema da terra como uma consequência da indevida aplicação das normas que regulam o tema rural. Além disso, em matéria de propriedade agrária, a constituição de 1991 a pesar de seu enviesado garantista e de ter mudado uma infinidade de estruturas sociais e políticas, no tema de propriedade da terra conservou a estrutura do século XIX e liberal clássica dos direitos de propriedade regulados no Código Civil. Se bem os fenômenos da concentração e o despojo da terra não se podem explicar unicamente desde a variável da norma jurídica, esta sim pode fornecer indícios sobre ditas situações. Nesta base, se realizará uma análise desde as normas jurídicas para determinas se, desde seu modelo, existem elementos que tem contribuído à concentração e o despojo da terra na Colômbia.

Keywords : Concentração; despojo; camponeses; regime jurídico; propriedade.

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