Abstract

ALVAREZ AMEZQUITA, David Felipe. Direito de autor e desenho industrial, como desenhar uma linha? A proteção na Colômbia das obras de arte aplicado à indústria. Estud. Socio-Juríd [online]. 2015, vol.17, n.2, pp.199-232. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/esj17.02.2015.02.

O artigo discute a três diferentes aproximações que no direito comparado se têm desenvolvido para o caso das obras de arte aplicado à indústria como uma zona cinzenta entre o direito de autor e o direito de propriedade industrial. Enfoca-se unicamente no caso do desenho industrial e sua possível proteção simultânea através do direito de autor. Propõe-se que a legislação colombiana junto com a normatividade comunitária andina deveria acolher o sistema de acumulação parcial de proteção do desenho industrial como obra protegida pelo direito de autor, sempre que tais desenhos cumpram com os requisitos mínimos de proteção do direito de autor e particulares das obras de arte e arte aplicada.

Keywords : Direito de autor; Desenho Industrial; Propriedade Industrial; Zonas Cinzentas; Direito Comparado.

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