Abstract

LANGER, Johannes. São as comissões da verdade tão só balões? Uma análise do impacto das recomendações das comissões da verdade. Desafíos [online]. 2017, vol.29, n.1, pp.177-210. ISSN 0124-4035.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/desafios/a.4866.

Resumo As comissões da verdade (CDV), amplamente reconhecidas como ferramentas chave dos mecanismos de justiça transicional (MJT), tem o objetivo de conseguir verdade, justiça e reconciliação depois de ditaduras ou conflitos violentos. No entanto, os atores políticos que promovem estes mecanismos não têm, com frequência, exercido uma adequada reflexão crítica sobre as medidas políticas sugeridas. Pelo contrário, costumam argumentar desde pontos de vistas normativos, desestimando provas empíricas reais. Durante a última década, se tem debatido se os MJT funcionam realmente e que impacto têm. Partindo de três casos específicos (Quénia, Serra Leoa e Timor Leste), este trabalho analisa a (não) aplicação das recomendações resultantes de informes finais de CDV criadas depois de conflitos armados. O trabalho centra-se no impacto das comissões da verdade com respeito à democracia, paz e reforma institucional, para averiguar que impacto real têm as CDV. A análise segue de perto o enfoque quadripartito de Skaar, Maica e Eide (2015) para medir o impacto das CDV e mostra as suas possibilidades e limitações.

Keywords : comissão da verdade; conflito; impacto; justiça transicional; Quénia; Serra Leoa; Timor Leste.

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