Abstract

SANTI, SILVANA  and  CLAVIJO, JANNETH. A configuração das políticas de migração circular na América do Sul. Os acordos de regulação laboral da Espanha com a Colômbia e o Equador. Desafíos [online]. 2020, vol.32, n.2, pp.29-66.  Epub Nov 01, 2021. ISSN 0124-4035.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/desafios/a.6849.

Este trabalho indaga sobre o modo em que são concebidos os processos migratórios e os sujeitos migrantes na implementação do modelo de Migração Laboral Temporária e Circular (MLTC), particularmente nos Acordos relativos à Regulação e Ordenamento dos Fluxos Migratórios da Espanha com a Colômbia e o Equador (2001-2008), respectivamente. O texto se insere em uma discussão mais ampla acerca da construção do vínculo entre migração e desenvolvimento sob a perspectiva da governabilidade migratória. Desde ali abordam-se as noções de cooperação, regularidade, (co)desenvolvimento e circularidade, como conceitos centrais que fundamentam a formulação e o desenvolvimento destes programas. Para isto, optamos por uma abordagem qualitativa a partir da recopilação e análise de um corpus documental que contempla diversos materiais institucionais. Os resultados mostram que os programas de MLTC formam parte dos mecanismos de controle e gestão migratória que se inserem dentro das dinâmicas políticas globais, regionais e nacionais. Enquadrados na ideia de uma migração ordenada, os esquemas de MLTC atuam como dispositivos assimétricos de impronta Norte-Sul, oferecendo-se como soluções de benefício mútuo para o desenvolvimento das sociedades de origem, de destino e para os migrantes.

Keywords : Migração Laboral Temporária e Circular; Migração Laboral; Migração Temporária; desenvolvimento; políticas migratórias; Spanha; Equador; Colômbia.

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