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Desafíos
Print version ISSN 0124-4035
Abstract
LEON ARAVENA, JAVIER ANTONIO and FIGUEROA SILVA, ESAU AARON. Deliberação democrática e governança na participação cidadã local. O caso dos Conselhos Comunais da Sociedade Civil (COSOC), Biobío, Chile. Desafíos [online]. 2020, vol.32, n.2, pp.127-164. Epub Jan 17, 2021. ISSN 0124-4035. https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/desafios/a.7219.
A participação é um desafio aberto para grande parte dos Estados Latino Americanos. Seu ótimo funcionamento dependeria de fatores adicionais à gestão institucional. Este artigo indaga como os Conselhos Comunais de Organizações da Sociedade Civil (COSOC), respondem a requerimentos de governança e deliberação democrática, que articulados com elementos de capital social e cultural, são componentes fundamentais do exercício de participação cidadã. Para explorar esta abordagem, tomou-se o caso do Conselho da Sociedade Civil (COSOC), Chile. Os dados surgem do projeto para a instalação do COSOC (Lei 20 500), executado na Região do Biobío, Chile, em 2017. A metodologia é mista, predominantemente qualitativa, baseada na análise de workshops participativos, com apoio de dados descritivos de inquéritos. Os principais resultados apontam à operatividade e eficácia da participação e o valor que esta adquire a partir das condições do contexto e demanda soáal. Isto é, questões como a informação disponível, o nível de associatividade, a formação cívica, as assimetrias de poder, etc. variáveis vinculadas à estrutura e condições dos espaços promovidos e a qualidade dos processos democráticos.
Keywords : democracia deliberativa; governança; participação cidadã; política local; sociedade civil; Chile.