Abstract

CORTIZO, Daniela; RODRIGUEZ TARDUCCI, Rocío  and  FREDIANI, Julieta. Instrumentos para gerenciamento de terras vagas em cidades argentinas. Bitácora Urbano Territorial [online]. 2021, vol.31, n.3, pp.109-122.  Epub Sep 23, 2021. ISSN 0124-7913.  https://doi.org/10.15446/bitacora.v31n3.87415.

As cidades argentinas foram caracterizadas nas últimas décadas por um aumento acelerado da área urbanizada, no contexto de uma crescente necessidade de terras. Esses processos de crescimento urbano dão origem a cidades que crescem e se expandem em terrenos vagos e, por sua vez, o geram, estendendo indefinidamente os limites urbanos, o que traz consigo um grande número de problemas. Nesse contexto, considera-se que a existência de terrenos baldios nas cidades argentinas é o resultado da combinação entre operações especulativas de mercado, com lógicas não regulamentadas e restrições à gestão do crescimento urbano pelo Estado. Por esse motivo, propõe-se reconstruir a caixa de ferramentas disponível ao Estado para atuar no fenômeno da vacância fundiária, a fim de (re) orientar os processos atuais de crescimento urbano. Para tanto, são levantados e analisados os diferentes mecanismos, instrumentos, práticas e procedimentos que o Estado possui - em seus diferentes níveis - para atuar no problema.

Keywords : gerendamento; cidade; urbanização.

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