Abstract

TABARQUINO MUNOZ, Raúl Andrés. CONSOLIDAÇÃO JURÍDICA E REGULAMENTAR DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES PÚBLICAS NA COLÔMBIA 1847-2020. Tend. [online]. 2022, vol.23, n.1, pp.395-422.  Epub Feb 17, 2022. ISSN 0124-8693.  https://doi.org/10.22267/rtend.222301.195.

O objetivo é especificar a consolidação legal e regulatória das comunicações na Colômbia como um serviço público entre os anos 1847-2020. A metodologia é baseada em uma abordagem mista - informações primárias e secundárias. Os resultados mostram que a estrutura jurídica e regulatória do serviço público de comunicações na Colômbia entre 1847 e 2020, apesar das diferentes ideologias e tomadas de decisão, respondem à premissa de aprendizagem institucional com alianças e transferência de conhecimento técnico de atores internacionais e privados. . A conclusão é marcada em um setor dinâmico e progressivo, que apesar de ser regulado como serviço público é muito diversificado e complexo devido à incidência de regulação internacional.

JEL: B41; D4; H11; L8; L51

Keywords : comunicações; estado; regulação; serviço público; TIC..

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