Abstract

VARGAS PRIETO, Amanda  and  ARRIETA DIAZ, Enrique. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL NA COLÔMBIA. Tend. [online]. 2024, vol.25, n.1, pp.109-138.  Epub Dec 14, 2023. ISSN 0124-8693.  https://doi.org/10.22267/rtend.242501.243.

As entidades territoriais da Colômbia, prefeitos e províncias, devem designar assessores que tenham a responsabilidade de revisar, conceber e monitorar os Planos de Desenvolvimento Territorial; Contudo, na Colômbia não há censo dos Conselheiros de Planejamento Territorial (CTP) que participam do planejamento participativo do país. Tendo isto em conta, esta investigação tem como objetivo identificar e caracterizar o CTP do país, recorrendo a uma metodologia mista, baseada num método exploratório e descritivo, com duas técnicas de recolha de informação, um inquérito e um grupo focal. Verificou-se que existe uma dificuldade na marcação de substitutos em cada período. Além disso, existe um problema de representação devido ao desconhecimento das entidades territoriais e devido à sobreposição de tempos com a aprovação do Plano de Desenvolvimento Nacional (PND) e a aprovação dos Planos Territoriais. A falta de protocolos de treinamento e processo de emenda era evidente. No que diz respeito à caracterização, a maioria dos CTP tem idade produtiva entre 31 e 64 anos e em termos de igualdade de género, há evidências de representação igual entre homens e mulheres, mas com disparidade em posições de liderança. Por fim, são apresentadas recomendações para adequação da lei.

JEL: O20; O21; R5; R58; R59.

Keywords : desenvolvimento participativo; participação política; política e governo; planejamento do desenvolvimento; planejamento regional..

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