Services on Demand
Journal
Article
Indicators
Cited by SciELO
Access statistics
Related links
Cited by Google
Similars in SciELO
Similars in Google
Share
Revista Latinoamericana de Bioética
Print version ISSN 1657-4702
Abstract
DABOVE, María Isolina. OS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS NA NOVA CONVENÇÃO AMERICANA E SUAS IMPLICAÇÕES BIOÉTICAS. rev.latinoam.bioet. [online]. 2016, vol.16, n.1, pp.38-59. ISSN 1657-4702. https://doi.org/10.18359/rlbi.1440.
No pressente trabalho é estudado o Direito da Velhice, referente da nova especialidade jurídica, a qual nasceu com o surgimento do processo de especificação internacional dos direitos humanos e a bioética. Por isso mesmo, é analisado o impacto legal do envelhecimento da população, global e multi-geracional, e seu desenvolvimento histórico. Observa-se sua conexão com a bioética, disciplina filosófica que se desdobra em relação à vida, a saúde e a tecnologia do pós-modernismo. É realizada uma visão geral do conteúdo e do alcance constitucional do direito da velhice, tendo em conta a condição jurídica das pessoas idosas, para seus direitos de autonomia, participação e prestação, em conjunto com a problemática do acesso à justiça na velhice. Além disso, se analisa o significado e o alcance da mais recente Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas para o Direito da Velhice e o Estado constitucional de direito.
Keywords : Direito da Velhice; direitos humanos; Convenção Interamericana; estado constitucional de direito.