Abstract

MOLINA-RICAURTE, Carlos Jesús. Comitês de Bioética. Aspectos de interesse na relação entre bioética e direito. rev.latinoam.bioet. [online]. 2022, vol.22, n.1, pp.11-28.  Epub June 21, 2022. ISSN 1657-4702.  https://doi.org/10.18359/rlbi.5174.

Os comitês de bioética apoiam as instâncias sociais e governamentais responsáveis pela tomada de decisões sobre questões relacionadas ao desenvolvimento de novas tecnologias sobre a vida. Essas questões são caracterizadas por sua natureza problemática e conflitiva. As reflexões e decisões provenientes dos comitês de bioética podem ser analisadas em relação às fontes do direito. Sendo assim, deve-se admitir que o direito tem que se abrir para outra classe de discursos, que toca o próprio coração da ciência do direito. O artigo apresenta o objeto de pesquisa explicitando diversos aspectos considerados relevantes para compreender a relação entre bioética e direito; em seguida, desenvolve uma discussão com base em alguns elementos críticos ou teóricos a partir dos resultados encontrados na pesquisa bibliográfica; Finalmente, o artigo formula uma tese ou solução. O método seguido é analítico-sintético. O artigo não trata, estritamente falando, de dar soluções práticas a problemas em bioética, mas sim de analisar, de maneira geral, um novo campo de interação entre bioética e direito.

Keywords : bioética; comitê de bioética; direito; fontes do direito; moral.

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