Abstract

RONCANCIO BEDOYA, Andrés Felipe. Deliberação e conflito em tempos de paz: análise dos protestos populares (2012-2015) na Colômbia a partir do constitucionalismo democrático-popular. Opin. jurid. [online]. 2018, vol.17, n.spe35, pp.147-170. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v17n35a6.

O presente artigo propõe que, a partir dos protestos populares que ocorreram entre 2012 e 2015 na Colômbia, pode-se realizar uma leitura sobre o que a cidadania espera da implementação do Acordo de Paz ao estudar as exigências geradas devido à insatisfação geral diante do papel do Estado e seu incumprimento com o que se encontra positivizado na constituição. Assim, apresenta-se uma revisão da concepção de cidadania e como esta espera respostas mais além das condições de justiciabilidade dadas institucionalmente, o que impulsiona a criação de novos cenários de deliberação que são teoricamente rastreados em uma leitura da Constituição Política e que pretende devolver a constituição ao povo. A análise dessas exigências e/ou necessidades permite evidenciar a relevância do acordo de paz e a aposta na agenda de governo acerca da identificação dos protestos e sua relação com os direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais que devem estimar como o governo intervém e como fixa o cumprimento de sua política social.

Keywords : cidadania; paz; protestos populares; constitucionalismo democrático; direitos sociais.

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