Abstract

AGUILAR CAVALLO, Gonzalo. O controle de convencionalidade e a proibição da discriminação no Chile. Opin. jurid. [online]. 2019, vol.18, n.36, pp.57-85. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v18n36a3.

Neste trabalho são examinados casos de discriminação para determinar se a Corte Suprema chilena realiza um controle de convencionalidade na matéria. A hipótese proposta é de que a proibição da discriminação tem sido um terreno fértil, embora excepcional, no qual a Corte Suprema vem realizando um controle de convencionalidade. Examina-se como e em que medida o máximo tribunal do poder judicial executa esse tipo de controle. A Corte Suprema utiliza as convenções internacionais, o soft law e as opiniões dos órgãos de tratado para melhorar a proteção contra a discriminação.

Keywords : igualdade; proibição da discriminação; controle de convencionalidade; discriminação interseccional; discriminação estrutural.

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