Abstract

ERBETTA, Andrés. A responsabilidade contratual em torno do artigo 1945 do Código Civil chileno (artigo 2003 do Código Civil colombiano). Opin. jurid. [online]. 2019, vol.18, n.36, pp.109-134. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v18n36a5.

Neste trabalho analisa-se dogmaticamente o artigo 1945 do Código Civil chileno (2003 do Código Civil da Colômbia) com o objetivo de estabelecer a função que a culpa cumpre em tal preceito, o alcance da indenização de prejuízos e as causais de exoneração no contrato de locação, para finalizar com uma análise sobre a opção de soluções à luz de tal preceito. A partir dessa indagação, o autor conclui que a culpa deve ser entendida com respeito ao incumprimento contratual das obrigações do arrendatário. Do mesmo modo, descarta que a culpa, entendida como reprovação à conduta do devedor, constitua um elemento da responsabilidade contratual.

Keywords : incumprimento contratual; natureza dos prejuízos; opção de soluções.

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