Abstract

VICHINKESKI TEIXEIRA, Anderson. O método em Direito Constitucional comparado: contribuições críticas para uma metodologia constitucional comparativa. Opin. jurid. [online]. 2020, vol.19, n.39, pp.311-329. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v19n39a13.

Há mais de um século o recurso ao Direito Comparado surge em diferentes âmbitos do pensamento jurídico e em vários países ocidentais; contudo, no Direito Constitucional, é uma atividade mais característica do período pós-Segunda Guerra Mundial. Com a pretensão de contribuir, embora minimamente, para superar essa história de interconexões limitadas entre o Direito Comparado e o Constitucional, neste artigo, propomos analisar a função do método no Direito Constitucional Comparado, com especial ênfase na hipótese teórica da viabilidade de uma esquematização epistemológica das categorias que poderiam compor o que é denominada “metodologia constitucional comparativa”. Assim, inicialmente, devemos reconstruir a origem do Direito Constitucional Comparado, seus objetivos e a importância do problema em qualquer pesquisa constitucional comparativa, uma vez que sua autonomia epistemológica, especialmente em relação com o Direito Constitucional positivo, é constituída em uma suposição teórica da proposição que é aqui defendida.

Keywords : Direito Constitucional Comparado; epistemologia jurídica; metodologias.

        · abstract in English | Spanish     · text in Spanish     · Spanish ( pdf )