Abstract

MONTOYA GIRALDO, Andrea  and  VILLEGAS MURILLO, Johan Mauricio. Consultas populares: barreiras institucionais e tensões sobre a participação local. Opin. jurid. [online]. 2021, vol.20, n.41, pp.101-126.  Epub Nov 11, 2021. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v20n41a3.

Este artigo relata as controvérsias que surgiram em nível jurídico e político em relação à exploração e exploração mineira nos municípios, e as barreiras institucionais que os cidadãos têm enfrentado no uso deste mecanismo de participação cidadã em relação às questões de mineração nos municípios de Pueblorrico (Antioquia), Cajamarca (Tolima) e Córdoba (Quindío). Para a construção dos estudos de caso, utilizamos pesquisas qualitativas com uma abordagem sócio-legal e uma estratégia documental acompanhada de visitas ao território com a aplicação de entrevistas aos atores envolvidos nestes processos, identificando que os cidadãos efetivamente enfrentaram práticas implantadas a partir do nível institucional, que refletem a violação das garantias democráticas que o Estado tem a obrigação de proteger.

Keywords : participação cidadã; participação ambiental; consulta popular; barreiras institucionais; democracia.

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