Abstract

BENAVENTE CHORRES, Hesbert  and  AYLAS ORTIZ, Renato. La explicação forense e a melhora do quadro fático no proceso penal. Construindo as bases criminalística do testemunho. Opin. jurid. [online]. 2022, vol.21, n.44, pp.216-237.  Epub Mar 19, 2022. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a11.

O objetivo deste trabalho busca principalmente fundamentar que a explicação forense ou criminalística do testemunho será a que confirme o testemunho, melhore o quadro fático no âmbito do processo penal e permita afirmar ou descartar a infração de um dever jurídico-penal que por sua vez atualiza um determinado tipo penal, assim como a afetação de um bem jurídico legalmente protegido. A metodologia utilizada neste artigo foi selecionar um determinado quadro normativo, como é a legislação peruana, e estudar um conjunto de resoluções judiciais emitidas pelo Tribunal Supremo de Justiça do Peru. Isso foi feito para identificar o que normativamente se exige para afirmar que se tem uma declaração confirmada e os problemas que os operadores encontram para alcançar tal cometido.Nesse contexto, dos resultados obtidos formulou-se como conclusão principal que o testemunho ocupa ser corroborado pelas evidências técnicas e científicas obtidas pelos criminalistas e forenses, incluindo os psicólogos, em razão ao experto processamento dos indícios conseguidos. Desta forma, nós denominamos ao referido modelo criminalista do testemunho, o qual se contrapõem com a psicologia do testemunho, conforme foi explicado nesse trabalho.

Keywords : processo penal; quadro fático; leitura forense; psicologia do testemunho, verdade da informação forense.

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