Abstract

ZULUAGA VANEGAS, Santiago De Jesús. A decisão judicial e o ato de julgar, uma reflexão a partir da filosofia de Paul Ricoeur. Opin. jurid. [online]. 2022, vol.21, n.44, pp.372-393.  Epub Mar 19, 2022. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a18.

Este artigo tem por objetivo principal reflexionar sobre a decisão judicial, específicamente sobre o fenômeno da legitimidade no ato julgar, e como, a partir desta, nós podemos posicionar em uma hermenêutica do texto judicial. A metodología utilizada se baseou em um método teórico analítico, o qual consiste em uma decomposição de um todo e individualizar cada parte ou elemento do fenômeno de estudo. A principal conclusão à qual leva o texto é que a legitimidade do juízo não se encontra apenas em um ato de poder, senão que se vai erguendo a partir da aceitação do instrumento que condensa a decisão por parte dos sujeitos processuais envolvidos na Litis. Portanto, o juiz procura persuadir os sujeitos processuais imersos no conflito e assim legitimar seu juízo ou sentença. No entanto, o ato de julgar é visto também como aquele fenômeno que server como instrumento de compreensão de se e do outro, e desse modo nos possa submergir para um nível mais profundo que radica em uma hermenêutica do texto judicial.

Keywords : ato de julgar; decisao judicial; direito processual; hermenêutica filosófica; legitimidade; Ricoeur.

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