Abstract

KOSTENWEIN, Ezequiel  and  GAUNA ALSINA, Fernando. A reinvenção judicial cotidiana. O trabalho da justiça penal argentina no contexto da COVID-19. Opin. jurid. [online]. 2022, vol.21, n.45, e20.  Epub June 15, 2024. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v21n45a20.

Nesse trabalho explora-se algumas das mudanças que produziu o aparecimento da COVID-19 no interior da justiça penal na Argentina, mais concretamente no seu foro federal, que foi o responsável de realizar acompanhamento das infrações as restrições que foram tomadas para evitar a propagação da pandemia. Escolhemos uma abordagem metodológica qualitativa, especificamente como entrevistas semiestruturadas aqueles que detêm cargos mais decisivos como são os titulares dos tribunais e as suas secretarias, analisando suas percepções em torno al fenômeno colocado. A partir disso, exploramos quais têm sido as reconfigurações mais importantes para os (as) autores (as) judiciais no funcionamento quotidiano. Nesse sentido, os resultado aos quais chegamos têm haver com o trabalho remoto e suas derivações respeito aos tempos de tramites mais curto, o aumento significativo das causas vinculadas ao incumprimento das restrições tomadas pelo poder executivo com o objetivo de evitar a propagação da COVID-19, o passo de uma gestão individual a uma mais coletiva dessas causas que permitiu diminuir o impacto da grande quantidade de processos abertos, o lugar que ocupou o sequestro de veículos junto a reação de quem padeciam esses sequestros e a resposta da Justiça propensa a considerar - especialmente as motos - como meio de trabalho das pessoas. Como conclusão geral dessa pesquisa podemos destacar a importância do trabalho comum de parte dos integrantes da justiça penal e a busca de ações coordenadas em base a uma pluralidade de compromissos dentro de um contexto inédito como a pandemia.

Keywords : justiça penal; Argentina; COVID-19, trabalho; convenções.

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