Abstract

GALVIS ORTIZ, Ligia. A Convenção sobre os Direitos da Criança vinte anos mais tarde. Rev.latinoam.cienc.soc.niñez juv [online]. 2009, vol.7, n.2, pp.587-619. ISSN 1692-715X.

Este ensaio é uma reflexão acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança, na ocasião dos seus vinte anos de vigência. Começamos esta viagem com o desenvolvimento dos antecedentes do reconhecimento dos direitos da criança no século XIX, depois que autores da literatura universal como Charles Dickens e Jules Vallès apresentaram o estado do autoritarismo e do maltrato em narrações baseadas nas suas experiências. Estas narrações deram a possibilidade de debate na Europa e na America Latina sobre os direitos. É assim como aparecem vários projetos de Declaração anteriores à Declaração de Genebra aprovada pela Sociedade de Nações em 1924. Estes projetos se apóiam no desenvolvimento conceitual da nova pedagogia que também se torna muito importante nas ultimas décadas do século XIX, e acompanham todo o processo do debate até ter a aprovação da Convenção que hoje consagra os direitos das crianças e dos adolescentes do planeta. Depois temos a analise da influencia deste legado de liberdade da nova pedagogia no conteúdo da convenção, através de duas entidades centrais que são a posse dos direitos e a proteção integral. Acabamos com os adiantamentos conceituais que aportam elementos para uma interpretação holística, dinâmica e atual da convenção como uma perspectiva de gênero, de posse ativa dos direitos das crianças, o reconhecimento do mundo dos adolescentes e das novas olhadas sobre a incapacidade, como elementos que contribuem como um novo dinamismo e imprimem atualidade aos postulados da Convenção.

Keywords : Direitos da Criança; posse dos direitos de proteção integral; co-responsabilidade; interesse superior da criança.

        · abstract in English | Spanish     · text in Spanish     · Spanish ( pdf )