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Hacia la Promoción de la Salud
versión impresa ISSN 0121-7577
Resumen
MARIN-OSPINA, Yuly Andrea et al. DEREITO À SAÚDE NO TRABALHO: VULNERAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO EM SUA COMPRENSÃO E MATERIALIZAÇÃO. Hacia promoc. Salud [online]. 2020, vol.25, n.1, pp.44-59. ISSN 0121-7577. https://doi.org/10.17151/hpsal.2020.25.1.4.
Objetivo:
descrever a problemática de homens e mulheres trabalhadores que ao perceber vulnerado seu direito à saúde no trabalho por sofrer presuntos ou declarados ATEL, procuraram apoio e interpuseram um ou mais recursos constitucionais para lograr seu restabelecimento efetivo.
Materiais e métodos:
estudo misto. Aplicou se enquete a 189 trabalhadores que sofreram um presunto ou reconhecido evento de ATEL e que buscaram apoio nos serviços de extensão solidaria da Universidade de Antioquia ou em organizações de diretos humanos em Medellín. A enquete captou dados sócios demográficos, de segurança social, laborais, do SGSST, dos antecedentes, ocorrência e consequências dos ATEL e os recursos interpostos. Para a abordagem qualitativa se realizou: i) uma entrevista em profundidade com um médico laboral e advogado independente e ii) quatro grupos focais com trabalhadores que sofreram ATEL, sindicalistas, advogados e médicos representantes de ARL, acadêmicos.
Resultados:
os trabalhadores mais vulneráveis foram os mais afetados em seu direito. Os agentes que integram o SGRL fazem uma abordagem fragmentada da saúde e o trabalho que facilita a vulneração do direito. Os trabalhadores que sofrem ATEL devem enfrentar barreiras econômicas, administrativas e de aceso a saúde para restituir seu direito.
Conclusões:
o trabalho decente e digno é um horizonte para o qual se devem apontar os esforços para que os trabalhadores mais vulnerados historicamente conquistem e sustenham uma vida plena, digna e saudável. Os recursos como a ação de mandato de segurança que contribui a obter o cumprimento do direito à saúde no trabalho.
Palabras clave : Acidentes de trabalho; doenças profissionais; condições de trabalho; direito à saúde; direito ao trabalho; riscos laborais.