Objetivo/contexto:

este artigo analisa, a partir do campo da batalha da memória, a disputa (2014-2018) sobre o embargo estatal da documentação e informação da Comissão Nacional sobre Prisão Política e Tortura de 2004, no Chile, e a sua resistência por um coletivo que interpela o embargo, desatando uma discussão legislativa.

Metodologia:

neste artigo, aplica-se uma abordagem pragmática e processual em um corpus de dados multirreferenciais, analisados qualitativamente. Aprofunda-se a abordagem performativa desenvolvida pela literatura sobre as comissões da verdade, mas mudamos sua análise do âmbito da justiça transicional para o campo da batalha da memória que as sociedades mantêm ao enfrentar esses passados violentos.

Conclusões:

nossa análise mostra que a trajetória da batalha pela verdade e pela construção de uma memória coletiva sobre o passado não sofre aumento e retrocede. O silenciamento sobre a documentação da Comissão Valech desencadeou o envolvimento de novos atores na batalha da memória, que já não é mais configurada apenas pela díade estado-vítima.

Originalidade:

este artigo examina as comissões da verdade (CV) de um ângulo menos estudado: o acervo documental e informacional produzido por essas comissões e seu impacto na colaboração com a justiça e no esclarecimento da verdade. Observar a disputa pelo segredo do acervo documental e informacional da comissão a partir do terreno da batalha da memória possibilita ampliar o quadro temporal de referência, examinar as CV mais além dos efeitos e usos contemplados pelo Estado mandatário, incluir outros atores e colocar as comissões em diálogo entre si e com outros dispositivos e artefatos de gestão desse tipo de atrocidades.