Objetivo/contexto:

este artigo explora as comissões da verdade como processos que permitem a mobilização social das vítimas e da sociedade civil. Examina a relação entre o regime do governo e as vítimas e a sociedade civil no período anterior ao estabelecimento de uma comissão da verdade e na implementação das recomendações da comissão. O artigo considera que a mobilização permite, depois da pressão que as vítimas e a sociedade civil exercem sobre o regime dominante, relações verticais de prestação de contas. Para respaldar esse argumento, são examinadas as comissões estabelecidas, em 1990, no Nepal e, em 1994, no Sri Lanka.

Metodologia:

o artigo propõe critérios avaliativos que mostram que um regime governamental presta contas diante da pressão da sociedade civil, no período anterior ao estabelecimento de uma comissão da verdade, e como resultado das recomendações do relatório final. Em seguida, avalia se os dados coletados atendem aos critérios de avaliação propostos. Os dados foram coletados por meio de uma revisão da literatura, incluindo fontes primárias e secundárias, e por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas no Nepal e no Sri Lanka entre 2013 e 2015.

Conclusões:

a evidência coletada sugere que uma relação próxima entre vítimas, sociedade civil e partidos políticos pró-democráticos no período anterior ao estabelecimento de uma comissão da verdade, limita a pressão que essa sociedade civil pode exercer, em termos de implementação de recomendações, quando os partidos políticos pró-democráticos estão no novo governo.

Originalidade:

a análise das comissões da verdade como processos é relevante para entender melhor as razões subjacentes à falta de implementação de suas recomendações.