Objetivo/contexto:

este artigo analisa os avanços em reparações materiais massivas e simbólicas pelos crimes do passado, depois das transições à paz na Guatemala e em El Salvador; além disso, explora como são explicados esses avanços ou a falta deles.

Metodologia:

trata-se de um estudo que explora mudanças ao longo do tempo em políticas de justiça de transição. Para isso, esta pesquisa estabelece critérios de avaliação dos programas de reparações materiais massivas e simbólicas.

Conclusões:

este trabalho permite seguir a evolução das iniciativas para reparar as vítimas dos conflitos armados na Guatemala e em El Salvador, com maiores avanços no primeiro caso, mas com dificuldades, como o programa de reparações massivas estabelecido desde 2003 que ainda não teve o apoio do Legislativo, o que coloca em risco sua continuidade e transparência, mas, além disso, facilita que seja instrumentalizado com propósitos eleitorais. Em El Salvador, somente a partir de 2010 tem se tentado estabelecer um programa de reparações materiais massivas, com um desenho integral, mas com resultados pouco significativos. Quanto às reparações simbólicas, os resultados não são melhores. As explicações para as dificuldades para materializar o direito à reparação das vítimas estão relacionadas com o apoio que os responsáveis por crimes do passado, os militares e seus aliados políticos continuam recebendo, com o perfil das vítimas, com as cargas orçamentárias que os programas de reparações massivas supõem e com dinâmicas do processo de transição que, em ambos os casos, privilegiaram inicialmente o esclarecimento da verdade sobre os direitos a obter justiça e reparação.

Originalidade:

nesse sentido, os estudos sobre justiça de transição na Guatemala e em El Salvador têm se focado principalmente nas comissões da verdade e nos julgamentos. Este artigo enfatiza nas reparações e faz isso por meio de uma análise longitudinal, integral e sistemática, que favorece a comparação, inclusive com outros países.